Cai número de fugas no presídio de Blumenau


Publicada originalmente no Santa em 7/4/2010

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Presídio Regional teve dois fugitivos desde o começo do ano. Se controle de evasão for mantido em 2010, pode ser o menor número de foragidos desde 2005


CRISTIAN WEISS
BLUMENAU

Se o seu palpite para o número de fugas no Presídio Regional de Blumenau em 2010 era superior às 30 ocorridas no ano passado, é melhor rever os cálculos. Desde o início do ano, a unidade prisional registrou somente duas fugas, ocorridas no dias 8 e 22 de março, quando detentos do regime semiaberto pularam o muro da unidade. Se o controle das evasões for mantido até o fim de 2010, será a primeira vez desde 2005 que o presídio não registra mais de duas fugas por ano.

Com o presídio interditado pela Justiça desde 16 de março por superlotação, o diretor da unidade, Antônio de Moura, atribui a aplicação de pentes-finos, feitos semanalmente em operações surpresa, e a revisão dos processos penais dos detentos às causas da contenção das fugas em 2010. Apenas em março, mais de uma vistoria semanal foi feita nas galerias dos regimes fechado, semiaberto e Centro de Observação e Triagem. Nas operações foram encontrados 48 celulares, armas e bebidas artesanais.

Pouco antes de editar a portaria que restringe a lotação da unidade a 756 detentos, o juizcorregedor do presídio, Edson Marcos de Mendonça, designou uma técnica-judiciária para visitar uma vez por semana o presídio. O trabalho é uma extensão das visitas mensais feitas pelo magistrado para ouvir as necessidades dos detentos e avaliar a condição dos processos.

A prioridade é dada aos casos mais complexos, de presos com mais de uma condenação que precisam somar as penas ou detentos que cumpriram parte da condenação em outras unidades.

Para o diretor do presídio, a revisão dos processos diminuiu o estresse nas galerias, principalmente no regime semiaberto, onde ficam os detentos em final de pena e onde ocorre a maioria das fugas.

– O detento quer atenção, quer conversar e pede que o processo seja revisto. Eles ficam agoniados. Têm medo de cumprir a pena e ser esquecidos. Quando percebem que estão tendo atenção, ficam mais conformados – argumenta Moura.

Ele estuda instalar bloqueadores de telefonia celular ainda neste mês nas galerias dos regimes fechado e semiaberto para evitar a comunicação entre os presos.

Vigilância Sanitária inspeciona presídio 

Técnicos da Vigilância Sanitária estiveram ontem no Presídio Regional de Blumenau e constataram situações insalubres. De acordo com o diretor da Vigilância em Saúde, Marcelo Schaefer, em função da superlotação no presídio há umidade excessiva, falta de ventilação e riscos à saúde dos detentos e dos funcionários.

A vistoria sanitária é uma das exigências feitas pelo juizcorregedor do presídio, Edson Marcos de Mendonça, quando editou a portaria de interdição da unidade. O relatório técnico da Vigilância Sanitária começa a ser elaborado hoje e deve ser entregue ao juiz até terçafeira. O magistrado também solicitou a análise do Instituto Geral de Perícias, ainda a ser agendada, para avaliar instalações elétricas, hidráulicas e da infraestrutura do presídio.


Revisão de penas liberta 45 detentos 

Juiz-corregedor do Presídio Regional de Blumenau, Edson Marcos de Mendonça quer tornar permanente a visita semanal de uma técnica judiciária à unidade e a revisão de processos dos detentos. De acordo com o magistrado, toda a estrutura da 3ª Vara Criminal de Blumenau, da qual é titular, está envolvida no acompanhamento dos casos analisados no presídio desde março.

– Durante a visita conversamos com os presos, ouvimos as reivindicações e avaliamos os processos para identificar se há alguma desconformidade ou possibilidade de redução da pena. A avaliação também tem sido eficaz para evitar enganos – explicou Mendonça.

O juiz não calculou o montante de processos já atendidos. No entanto, o diretor do presídio, Antônio de Moura, estima que 40 detentos tiveram a pena revista e foram liberados no mês passado. Apenas neste mês, cinco alvarás de soltura foram expedidos a detentos do regime semiaberto.

A medida também ajuda a reduzir a superlotação.



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