Perturbação do sossego: cerco ao barulho noturno em Blumenau

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Publicada originalmente no Santa em 23/4/2010

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MP e postos de gasolina firmam acordo para reduzir poluição sonora e suspender a venda de bebidas alcoólicas à noite


CRISTIAN EDEL WEISS
BLUMENAU

Motivo de noites mal dormidas na vizinhança, a algazarra de jovens em postos de gasolina pode estar no fim. O sossego chegou pelo menos para os vizinhos dos postos Cidade Nova, Bairro Itoupavazinha, e Badenorte, no Salto do Norte. O Ministério Público Estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os proprietários dos postos, que determina a redução do barulho dos clientes e a suspenção da venda de bebidas alcoólicas entre meianoite e 8h.

Os proprietários dos postos comprometeram-se a controlar as emissões sonoras, limitando a 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite. Se descumprirem o acordo e venderem bebidas fora do horário permitido, ficam sujeitos à multa de R$ 5 mil. Em caso de poluição sonora, a multa é de R$ 500 por notificação.

Proprietário do Posto Cidade Nova, Ilson Dalcastagne até então tentava controlar o barulho dos clientes com o uso de placas proibindo som alto, mas nem sempre era respeitado:

– Às vezes um cliente vem abastecer com som ligado e fica complicado pedir para baixar, porque alguns não gostam e vão embora. Mas a gente é de boa fé e decidiu não se indispor mais com os vizinhos.

Autor da ação, o promotor público de Meio Ambiente Luciano Trierweiller Naschenweng afirma que a medida é uma resposta às denúncias de moradores. O controle vai ajudar a impedir que se repitam casos como a prisão de sete jovens por perturbação de sossego e agressão no Posto Bailer, da Vila Nova, ocorrida em março.

Desde que assumiu a promotoria, no início do mês, Naschenweng já firmou quatro termos relacionados ao mesmo problema. Além dos dois postos, o bar Ahoy e a casa noturna Donna D também se comprometeram a controlar os níveis de ruído, instalando isolamento acústico. Caso descumpram, podem arcar com multa de até R$ 1 mil.

A reclamação contra o excesso de barulho é a campeã das ocorrências de crimes e contravenções atendidas pela Polícia Militar. Apenas em 2010, 943 ocorrências relacionadas à perturbação do sossego foram atendidas, média de oito por dia. Medida serve de exemplo para resolver casos semelhantes

A medida abre precedentes para a Justiça intervir em outros casos de perturbação, segundo o presidente da Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Wolff:

– O termo de ajustamento é um acordo amistoso para resolver um problema sem acionar a Justiça. É importante para desencadear uma consciência da população sobre os direitos que eles têm.

Fiscalização será reforçada 

O promotor de Meio Ambiente Luciano Trierweiller Naschenweng promete intensificar a fiscalização em todos os postos de combustíveis de Blumenau a partir de maio. O controle da venda de bebidas nos postos ficará a cargo da Polícia Militar. A inspeção do nível de ruído será feita por técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema).

Presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Blumenau (Sinpeb), Júlio César Zimmermann aprova a iniciativa do Ministério Público:

– O que denigre a imagem dos postos é a baderna. Se a medida servir para conscientizar o dono do posto a restringir o barulho e a venda de bebida, será muito positivo.


Serviço 

Denuncie o som alto - Entre em contato com o promotor pelo e-mail blumenau13pj@mp.sc.gov.br ou vá à 13ª Promotoria de Justiça, no Fórum de Blumenau.

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