Jovens ignoram proibição


Publicada originalmente no Santa em 2/3/2010

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Apesar dos cartazes que vetam consumo de bebidas, festas nos postos incomodam vizinhos e polícia

CRISTIAN WEISS
BLUMENAU

Em letras garrafais, o cartaz estendido sobre a parede do posto de combustível esclarece: é proibido consumir bebidas alcoólicas e manter o som alto. No entanto, a norma não inibe jovens que se preparam para ir a festas ou estão voltando delas a usar os postos como ponto de encontro. Segundo a Polícia Militar, a maioria dos casos termina com registros de perturbação do sossego alheio, agravada pelo estado de embriaguez. Das 288 ocorrências do tipo atendidas em 2010 pela PM, 10% envolvem jovens em postos de combustível.

Foi esse o caso de domingo, quando um grupo de sete jovens entre 19 e 30 anos foi detido por colocar som alto no pátio do Auto Posto Bailer, na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Vila Nova. Às 6h, eles voltavam de uma danceteria quando pararam no posto para beber. A PM diz ter recebido queixa de vizinhos e fez a abordagem para solicitar o desligamento do rádio e alertar sobre o uso de bebidas alcoólicas. De acordo com a versão da polícia, os jovens estavam embriagados e desacataram os agentes, ameaçando agredi-los. Os jovens afirmam que os policiais é que partiram para agressão e que não estavam com o som alto.

O subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, major Mário Sidnei Rossi, reafirma que um dos jovens tentou arrancar a arma de uma policial. A polícia convocou reforço do Pelotão de Patrulhamento Tático. O empresário Algacir Eidt, 30 anos, fraturou os dois braços. O mecânico industrial Diego Eidt, 23, fraturou um dos ossos da face e levou um tiro com bala de borracha na perna esquerda – marcas físicas supostamente causadas pela agressão dos policiais.

A Central de Polícia analisa agora se houve abuso de autoridade por parte da PM e desacato pelo lado dos jovens. Todos prestaram depoimento e foram liberados domingo. Os garotos responderão a termo circunstanciado por perturbação de sossego alheio.

– O maior problema foi a agressão. Erramos por beber no local, mas, se não pode beber nos postos, por que vendem? – questiona Eidt.


Falta de lei incentiva consumo de bebidas

A ocorrência de domingo demonstra por que ainda se permite a venda de bebidas nos postos. Não há lei específica que proíba a comercialização e consumo de bebidas nos postos de gasolina. Em 2005, o projeto de lei criado pelo então vereador Nagel Marinho proibia o consumo. Entretanto, o projeto foi arquivado por ser considerado inconstitucional. A justificativa do parecer contrário era que o município não poderia interferir no “livre exercício dos cidadãos que frequentam tais estabelecimentos”, o que poderia ser feito somente por lei federal.

Na Assembleia Legislativa, desde o início de fevereiro, tramita outro projeto, que proíbe, além do consumo, a venda nos postos do Estado. O presidente do sindicato dos Postos de Combustíveis de Blumenau (Sinpeb), Júlio César Zimmermann, discorda da necessidade de uma norma para controlar a circulação de bebidas nos postos. Para ele, a mudança de comportamento dos jovens seria o suficiente para evitar casos como os de domingo.

– Os jovens compram a bebida, às vezes trazem de outros lugares, e ficam no pátio dos postos fazendo algazarra. A maioria não obedece ao aviso de proibição. O que sugerimos aos postos é fechar antes da meia-noite para evitar a perturbação do sossego dos vizinhos – explica Zimmermann.

Os dois lados da polêmica

Por que proibir

■ Para inibir a perturbação do sossego alheio, contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei Federal 3.688 ■ Para evitar que os jovens dirijam embriagados, conforme determina a Lei do Álcool Zero, que proíbe a ingestão de mais do que uma latinha de cerveja, o equivalente a 0,2 gramas de álcool por litro de sangue ■ “Se o dono do posto permite que os jovens fiquem no local, ele se torna um ‘point’ que chama a atenção de outros jovens. Quando a polícia começa a abordar o posto, os jovens vão para outro e continuam a perturbação”, explica o subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, major Mário Sidnei Rossi

Por que é tão comum

■ Não existe lei específica que proíba a venda de bebidas alcoólicas em postos. “Enquanto não tiver lei que proíba, é uma atividade normal. Responsável pelas consequências é a pessoa que consome”, resume a promotora do Ministério Público Estadual Kátia Rosana Pretti Armange ■ O consumo muitas vezes não é impedido por conivência dos postos, que não querem se indispor com os clientes
■ “A loja de conveniência aberta 24 horas substitui os mercados. O cliente tem que comprar o que precisa e ir embora. O que os jovens precisam é educação para obedecer ao aviso que proíbe o consumo da bebida”, opina Júlio César Zimmermann, presidente do Sinpeb



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